​

     De acordo com o ofício 6039/2023, o servidor ou a servidora que tenha interesse em requerer licença prêmio ou licença para tratar de interesses particulares, deverá:

1. Comunicar a equipe gestora da escola, a qual fará a solicitação da licença à Diretoria de Desenvolvimento Humano da Secretaria Municipal de Educação mediante o preenchimento de um formulário por meio do seguinte link:
 
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfOwZtP1n0XtHv0LnSYzFZM3IGp7Q1BOyYWIgxun4m8w2FvGQ/viewform

2. Assinar o requerimento de licença prêmio ou de licença para tratar de interesses particulares e entregar à chefia imediata, que também deverá assinar o documento, bem como a inspetora Ana Cláudia. No requerimento, deverá conter os dados funcionais do(a) servidor(a) requerente, a manifestação da necessidade de pessoal para substituição e o status do(a) servidor(a) na rede, ou seja, se é readaptado ou não;

      2.1 Requerimento de licença prêmio (doc)
      2.2 Requerimento de licença prêmio (pdf)
      2.3 Requerimento de licença para tratar de interesses particulares (doc)
      2.4 Requerimento de licença para tratar de interesses particulares (pdf)

3. Apresentar à chefia imediata documentação complementar para justificar seu pedido (por exemplo, cópias de atestados, relatório, carta de próprio punho manuscrita ou digitada).

      O ofício informa, ainda, que as solicitações deverão ser feitas no prazo de, no mínimo, 35 (trinta e cinco) dias antes da data de início da fruição pretendida.
      
      Somente depois da publicação do deferimento das solicitações no Diário Oficial do Município a concessão das licenças pleiteadas estará oficializada, podendo o(a) requerente, nesse caso, iniciar sua fruição.